Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Embriões em discussão

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.